Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204688735De acordo com a Lei nº 6.437/1977, uma infração sanitária em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstân...1457941204688735Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, uma infração sanitária em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classifica-se como uma infração:AGravíssima.BGrave.CModerada.DMédia.ELeve.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071172Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na as...Questão 457941204086959Direito SanitárioConforme definido no Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para:Questão 457941204692129Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, no que diz respeito à participação da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:Questão 457941204695727Direito SanitárioEm relação aos princípios e diretrizes do SUS, este princípio orienta a descentralização das ações e serviços de saúde, além de favorecer a pactuação ...Questão 457941204695781Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.488/11, a Atenção Básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são el...Questão 457941204699984Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204702900Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204715323Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/77, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domé...Questão 457941204716482Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, sobre o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, analisar a sentença abaixo: A humanização do atendimento ...Questão 457941204717357Direito SanitárioCom base no Manual de Processo Administrativo Sanitário, sobre o Processo Administrativo Sanitário, analisar a sentença abaixo: A instauração do Proce...