Segundo a Lei nº 6.437/77, impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, assinalar a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 8.080/1990 - SUS, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade fí...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analisar os itens abaixo:I. Os serviços priva...

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crenç...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, p...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 4.204/07, que institui as ações e serviços de Vigilância Sanitária e Ambiental em saúde - VISA, relativ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, acerca do SUS, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Municípios _________ constituir con...

Segundo o Ministério da Saúde, baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS norteia-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s) doutrinário(s):