À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a ...

Em relação ao Art. 29 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Município reger-se-á por lei orgânica.II. Eleição do Prefeito, Vice-Prefe...

De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros r...

De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O Poder Legislativo é exercido somente pelo Senado Federal.II. A Câmara dos Deputado...

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros: I - A educação.II - A previdência social.III - A proteção à maternidade e à ...

No Brasil, constitucionalmente, o cidadão possui uma gama de direitos e deveres. Com base nisso e em relação a alguns direitos dos brasileiros, marcar...

De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e ...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão s...

Em conformidade com a Constituição Federal, relativo ao servidor público da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no exercício de mandato el...