Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098934De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de ...1457941204098934Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IpêDe acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, assinalar a alternativa INCORRETA:AO exercício de atividades em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de, respectivamente, trinta, vinte e dez por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo.BO adicional de periculosidade e de penosidade será de, respectivamente, trinta e vinte por cento.COs adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade são acumuláveis.DO direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087641Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos aspectos que caracterizam a autonomia dos municípios e suas respectivas competências, avaliar se as afirmativas são certas (C)...Questão 457941204090307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anterio...Questão 457941204099879Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 203/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, analisar os itens abaixo:I. Posse é o ato ...Questão 457941204105037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre Vereadores, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato do Ver...Questão 457941204697997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.598/94, que disciplina as edificações na área urbana do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204698366Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca do processo administrativo disciplinar, anali...Questão 457941204701411Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, analisar os itens abaixo: I - O servidor gozará de férias anuais, devendo ser pagas com 50% a mais d...Questão 457941204702612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 08/10 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a utilização, o manuseio, a ins...Questão 457941204712465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo...Questão 457941204715627Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 067/94, os cargos públicos serão de: