Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204099307Conforme a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, é CORRETO afirmar que o parcelamento poderá ser feito...1457941204099307Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Conforme a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, é CORRETO afirmar que o parcelamento poderá ser feito mediante:ALatifúndio ou desmembramento.BLoteamento ou descentralização.CLoteamento ou desmembramento.DPleito ou mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067935Direito UrbanísticoConsiderando-se o direito à cidade, analisar os itens.I. O direito à cidade é um direito humano e individual.II. É um compromisso ético e político na ...Questão 457941204069201Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941204071251Direito UrbanísticoSobre a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado d...Questão 457941204071368Direito UrbanísticoBaseando-se na Lei Complementar nº 43/2021 − Plano Diretor do Município, o objetivo principal do plano diretor é:I. Disciplinar o desenvolvimento muni...Questão 457941204071745Direito UrbanísticoA função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegurada por meio de:Questão 457941204090088Direito UrbanísticoAssinalar a alternativa que identifica CORRETAMENTE uma situação em que será permitido o parcelamento do solo urbano.Questão 457941204683642Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, analisar a sentença abaixo: Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja infer...Questão 457941204683680Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano, não será permitido o parcelamento do solo, além de outros, em:I. Terrenos alagadiços ...Questão 457941204703438Direito UrbanísticoConsiderando-se o disposto na Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, analisar a sentença abaixo: Consideram-se loteamentos para sítios...Questão 457941204717105Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 12.587/12, analisar a sentença abaixo: Os Estados poderão delegar aos Municípios a organização e a prestação dos serviços de transpor...