Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204071745A função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegur...1457941204071745Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorA função social da cidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.700/2020 — Plano Diretor Municipal, NÃO será assegurada por meio de:AUtilização de instrumentos de redistribuição da renda e da terra.BFragmentação das políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural.CPromoção da qualidade de vida e do meio ambiente.DGestão democrática participativa, descentralizada e transparente.EIntegração entre as ações públicas e as privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070962Direito UrbanísticoO Poder Público Municipal executará a política de desenvolvimento urbano, objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e ...Questão 457941204087572Direito UrbanísticoBaseando-se na Lei Municipal nº 664/1990 – Código de Posturas do Município, as multas serão impostas em grau:I. Mínimo.II. Médio.III. Máximo.Está CORR...Questão 457941204093095Direito UrbanísticoNo que diz respeito às definições de nomenclatura, conforme a Lei Municipal nº 066/2013 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, numerar a 2ª coluna d...Questão 457941204099165Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a respeito da infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitac...Questão 457941204099309Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, em relação às diretrizes, assinalar a alternativa que preenche a lacuna aba...Questão 457941204102050Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funç...Questão 457941204697753Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01, que estabelece as diretrizes gerais da política urbana, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204697889Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, analisar os itens abaixo: I - O parcelamento do solo urbano pod...Questão 457941204702590Direito UrbanísticoConforme a Lei Municipal nº 1.992/09, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município, é CORRETO afirmar que são comunitários os equipamentos públ...Questão 457941204703502Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei Municipal nº 2.597/94, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município, assinalar a alternativa que preenche a lac...