Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204702590Conforme a Lei Municipal nº 1.992/09, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município, é CORRETO afirmar que são com...1457941204702590Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arroio do Tigre - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Conforme a Lei Municipal nº 1.992/09, que dispõe sobre as diretrizes urbanas do Município, é CORRETO afirmar que são comunitários os equipamentos públicos ou privados destinados à prestação de serviços de:AEsgotos sanitários.BAbastecimento de água potável.CRecreação, esporte e lazer.DTelecomunicações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069201Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941204071265Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979 − Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o projeto de loteamento e desmembramento aprovado deverá ser executado no praz...Questão 457941204071783Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, analisar a sentença.Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes desti...Questão 457941204071806Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito medi...Questão 457941204089558Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 19/2003 − Plano Diretor, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano NÃO tem como pressuposto:Questão 457941204698081Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01, o Estudo prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, quando necessário, será executado de forma a contemplar os efeitos p...Questão 457941204703436Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, não poderão ser objeto de loteamento, desmembramentos e arruamentos: I - As flo...Questão 457941204703437Direito UrbanísticoSegundo a Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, ao longo das águas públicas correntes ou dormentes, das faixas de domínio das rodovia...Questão 457941204703502Direito UrbanísticoEm conformidade com a Lei Municipal nº 2.597/94, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no Município, assinalar a alternativa que preenche a lac...Questão 457941204714010Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade ur...