Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100005Segundo a Lei Municipal nº 1.271/2015 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos que podem l...1457941204100005Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Travesseiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.271/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de TravesseiroSegundo a Lei Municipal nº 1.271/2015 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os casos que podem levar à exoneração do servidor, assinalar a alternativa INCORRETA:AIrresponsabilidade.BDisciplina.CIneficiência.DMá conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Ordinária nº 882/2005 − Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, na imposição da multa e para graduá-la, considera-se:I...Questão 457941204072072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:I. Código Tributário.II. Código de Limpeza Urbana.III. Uso e Ocupação do Solo.Está ...Questão 457941204098137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Seguridade Social do Servidor, marcar C para ...Questão 457941204099672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o cargo público, de acordo com a Lei nº 3.004/2009 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche ...Questão 457941204683602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, sobre as taxas, analisar a sentença abaixo: A Taxa de Serviços Urbanos é...Questão 457941204689045Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, manter com eles o...Questão 457941204702612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 08/10 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: É proibida a utilização, o manuseio, a ins...Questão 457941204702757Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 045/84 - Código Administrativo do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204705615Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I - Reversão é o retor...Questão 457941204717002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a respeito da fiscalização contábil financeira e orçamentária, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...