Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204100124Conforme a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor est...1457941204100124Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova BrésciaConforme a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado refere-se:AÀ aposentadoria.BAo afastamento.CÀ exoneração.DÀ recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071526Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 211 da Lei Municipal nº 2.214/1984, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, NÃO constitui ...Questão 457941204086418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a prescrição das ações disciplinares, fundamentada na Lei Municipal nº 884/2006 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar...Questão 457941204089736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos objetos de lei complementar, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...Questão 457941204099598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a criação do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alte...Questão 457941204103758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, marcar C para as afirmati...Questão 457941204103799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de f...Questão 457941204697964Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, por quinquênio de ininterrupto exercício em cargo efetivo,...Questão 457941204707469Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O estágio probatório do profissional do magistério público sem prejuízo dos critérios gerais estabelecidos na Lei do Estatuto do Servidor Público obse...Questão 457941204714302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ______ é o dese...Questão 457941204717253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao que dispõe sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INC...