Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204100156Segundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Pr...1457941204100156Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como:ASecretas.BUltrassecretas.CReservadas.DSigilosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070767Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:I. De modo profissional, caracter...Questão 457941204073730Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), EXCETO:Questão 457941204074070Legislação FederalSobre as providências que os governos federal, estaduais, distrital e municipais poderão adotar para o cumprimento do direito da população negra de pa...Questão 457941204087715Legislação FederalNo que se refere ao acesso à segurança, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o Estado adotará medidas especiais para coi...Questão 457941204087899Legislação FederalA respeito dos prazos máximos de restrição de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afir...Questão 457941204089437Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 566/1992 – Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, analisar a sentença.O Conselho Deliberativo terá mandato ...Questão 457941204692164Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em relação ao pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder ...Questão 457941204695493Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204719305Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nas datas comemorativas de caráter cívico, ...Questão 457941204721290Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é fac...