Sobre as providências que os governos federal, estaduais, distrital e municipais poderão adotar para o cumprimento do di...

O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende alguns direitos de obtenção da informação. Sobre esses direitos, assinalar a altern...

Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual e internacional, sob ...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo...

A respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1)...

O Poder Público garantirá a implementação de políticas públicas para assegurar o direito à moradia adequada da população negra. Nos termos da Lei nº 1...

Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) ...

De acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a t...

Considerando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - A Comissão poderá constituir g...

Em consonância com a Lei nº 8.437/92, analisar a sentença abaixo: Será cabível medida liminar contra atos do Poder Público, no procedimento cautelar o...