Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204068008O acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende alguns direitos de obtenção da informação. Sobre esse...1457941204068008Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende alguns direitos de obtenção da informação. Sobre esses direitos, assinalar a alternativa INCORRETA.AInformações sobre as atividades exercidas pelos órgãos e entidades, exceto as relativas à sua política, organização e serviços.BInformações pertinentes à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos administrativos.CInformações sobre implementação, acompanhamento e resultado dos programas dos órgãos, bem como metas e indicadores propostos.DInformação sobre o resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089167Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.315/1991 − Lei de Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o SENAR será organizado e administrado pela Conf...Questão 457941204093728Legislação FederalA respeito dos pressupostos sobre drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, marcar C para as afirmativas Certas,...Questão 457941204102265Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), criada pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, estabelece princípios, diretrize...Questão 457941204690168Legislação FederalEm relação à alienação de acervos, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204690515Legislação FederalSobre a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econôm...Questão 457941204690847Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as institui...Questão 457941204692791Legislação FederalDe acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas ...Questão 457941204708555Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - A participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômi...Questão 457941204713954Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, os eventos poderão ser realizados de duas formas. Com base nisso, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204721467Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É dever __________ garantir a ________ de...