Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204068944Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio inter...1457941204068944Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guadalupe - PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalConforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual e internacional, sob a inspeção federal, NÃO serão classificados em:AProdutos não comestíveis.BCarnes e derivados.CArmazenagem.DProdutos de abelhas e derivados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068696Legislação FederalSobre as disposições preliminares, de acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência co...Questão 457941204069832Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religios...Questão 457941204071949Legislação FederalSegundo a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o imposto NÃO incide sobre:I. As exportações de serviços para o ...Questão 457941204073500Legislação FederalA respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença.É obrigatório o ensino da ca...Questão 457941204088065Legislação FederalConforme a Lei nº 8.245/1991 – Locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, no contrato de locação, pode o locador exigir do lo...Questão 457941204096789Legislação FederalNo que diz respeito às regras de redação para alterações de leis, de acordo com as normas técnicas legislativas, analisar a sentença.Quando uma lei es...Questão 457941204683271Legislação Federal“CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos. De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é suficiente e substitutivo a...Questão 457941204694301Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.028/2000, são considerados crimes contra as finanças públicas, EXCETO:Questão 457941204695396Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/11, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Dis...Questão 457941204720028Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 5.761/06, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, analisar os itens abaixo: I - A Comissão poderá constituir g...