Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204071702De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntari...1457941204071702Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de:ADois anos.BUm ano.CTrês anos.DQuatro anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072383Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a inspeção federal será realizada em caráter permanente ou periódico. Com base nisso, analisar a sent...Questão 457941204089375Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.711/2003 – Sistema Nacional de Sementes e Mudas, ficam isentos da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renase...Questão 457941204102743Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as in...Questão 457941204105040Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204684197Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público d...Questão 457941204684245Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...Questão 457941204702719Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/11, analisar a sentença abaixo: O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, mesmo nas hipóteses de...Questão 457941204706969Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941204709351Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/10, que institui o Estatuto de Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941204720899Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.009/90, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execuç...