Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destina...

Com base no Estatuto do CI/CENTRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O CI/CENTRO é ______________, possuindo Câmaras...

Em conformidade com o Estatuto do CI/CENTRO, sobre o conselho de administração, analisar a sentença.O Conselho de Administração é constituído pelo Pre...

Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...

Para os efeitos da Lei Estadual nº 11.520/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...

Considerando-se o Decreto Estadual nº 23.430/74, analisar a sentença abaixo: As águas residuárias poderão ter destino final sem prévio tratamento, a j...

De acordo com o Estatuto do CI/JACUÍ e considerando-se o que dispõe o Capítulo sobre a constituição, a denominação, a sede e a duração, analisar os it...

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde pública, analisar a sentença abaixo: Os estabelec...

Com base na Lei Estadual nº 6.320/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Toda pessoa está ______ de poluir e/ou cont...

Conforme a Resolução nº 09/15, do edital de licitação para o registro de preços deverão constar, além de outras, as seguintes condições: I - Somente q...