Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinalar a a...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...

De acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Para os efeitos da Lei Estadual nº 11.520/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...

Em relação à Lei Estadual nº 10.330/1994, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As autoridades incumbidas da fiscalização...

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.330/94, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação...

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/74, analisar os itens abaixo: I - O saneamento do meio consiste em atividades destinadas ao controle ...

Com base na Lei Estadual nº 6.503/72, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistên...

Considerando-se o disposto na Lei Estadual nº 11.520/00, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público publicar...