Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204718311De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades es...1457941204718311Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: CISVALE - Santa Cruz do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloDe acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistência social e cidadania, EXCETO:ADesenvolver atividades de articulação regional visando superar a violação de direitos da infância e adolescência em risco, em especial nas situações do trabalho infantil, da vida na rua e da exploração sexual.BDesenvolver e capacitar o pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento básico nos Municípios consorciados.CFortalecer o sistema de financiamento público das políticas de assistência social.DDesenvolver ações em favor da defesa dos direitos humanos e contra quaisquer discriminações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204683768Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941204686963Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, que dispõe sobre saúde pública, analisar a sentença abaixo: A assistência médico-sanitária englobará medida...Questão 457941204686964Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a Secretaria da Saúde prestará assistência técnica aos municípios, visando à solução dos problemas b...Questão 457941204688586Legislação EstadualSobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...Questão 457941204696130Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204700572Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/74, que aprova o regulamento sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, analisar os i...Questão 457941204703515Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...Questão 457941204714318Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação IN...Questão 457941204718313Legislação EstadualSegundo a Resolução nº 08/15, as atribuições do pregoeiro incluem, EXCETO:Questão 457941204722698Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a ligaç...