Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204696130Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, assina...1457941204696130Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConsiderando-se a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, assinalar a alternativa CORRETA:AUma das competências da Secretaria da Saúde é concretizar medidas médico-sanitárias, objetivando a promoção, proteção e recuperação da saúde.BConstatada qualquer ocorrência de suspeita ou confirmação de doença transmissível, a autoridade sanitária deverá providenciar a elucidação do diagnóstico, adotando imediatamente as medidas preventivas cabíveis, inclusive a de impor isolamento do doente e demais comunicantes.CNão compete à Secretaria da Saúde exercer o Poder de Polícia sanitária do território do Estado.DÉ obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto e demais comunicantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090554Legislação EstadualEm relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...Questão 457941204098527Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É mantido o atual território do mu...Questão 457941204103712Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941204686963Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, que dispõe sobre saúde pública, analisar a sentença abaixo: A assistência médico-sanitária englobará medida...Questão 457941204690630Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 1.177/2019 - Código Tributário do Município, sobre a inscrição, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...Questão 457941204702768Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/72, analisar os itens abaixo: I - As águas residuárias de qualquer natureza, quando por suas característic...Questão 457941204703524Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde pública, analisar a sentença abaixo: Os estabelec...Questão 457941204710106Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.921/93, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713330Legislação EstadualEm conformidade com o Código Estadual do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204722696Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.520/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...