Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/72, analisar os itens abaixo: I - As águas residuárias de qualquer natureza,...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...

Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. Medidas provisórias.II. Leis c...

Com base na Lei Estadual nº 6.503/72, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:

Observando-se a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinala...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 10.330/94, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação...

De acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/74, considerando-se o que dispõe sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa que apresenta uma i...

Com base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORR...

De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistên...