Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204684624De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. ...1457941204684624Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Candói - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. Medidas provisórias.II. Leis complementares.III. Leis ordinárias.IV. Leis delegadas.Está(ão) CORRETO(S):ATodos os itens.BSomente os itens I e II.CSomente os itens I, III e IV.DSomente os itens II, III e IV.ENenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068976Legislação EstadualNos termos da Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, atendidas as condições legais, a licença por motivo ...Questão 457941204105046Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:I. Para elucidação do diagnóstico, a autorida...Questão 457941204683067Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, analisar a sentença abaixo: Constatada a existência de casos suspeitos ou confirmados de doença...Questão 457941204688587Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204697665Legislação EstadualConsiderando-se o Decreto Estadual nº 23.430/74, analisar a sentença abaixo: As águas residuárias poderão ter destino final sem prévio tratamento, a j...Questão 457941204700571Legislação EstadualEm consonância com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941204700658Legislação EstadualAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Pelo menos 94% dos servidores da instituição aderiram ____ ação.A falta de recurs...Questão 457941204702768Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/72, analisar os itens abaixo: I - As águas residuárias de qualquer natureza, quando por suas característic...Questão 457941204713327Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que está disposto sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação...Questão 457941204716452Legislação EstadualConsiderando-se o Código Tributário do Município, em relação a alguns dos tributos de competência do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...