Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204713327Com base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que está disposto sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativ...1457941204713327Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chapada - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.503/1972 - Saúde PúblicaCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que está disposto sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA:ATodo manancial que possa ser utilizado para abastecimento de água está sujeito à fiscalização da Secretaria da Saúde.BÉ obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto.CÉ obrigação da Secretaria de Saneamento a execução de adequadas instalações domiciliares de abastecimento de água potável e de remoção de objetos, cabendo ao Município a necessária conservação de tais instalações.DO lançamento de águas residuárias de qualquer natureza, em águas receptoras ou áreas territoriais, somente é permitido quando não prejudicial à saúde humana e à ecologia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204090555Legislação EstadualCom base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.I. Os recursos provenientes de convênios, ...Questão 457941204091573Legislação EstadualCom base no Estatuto do CI/CENTRO, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O CI/CENTRO é ______________, possuindo Câmaras...Questão 457941204099646Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Exercício é o desempenho das ...Questão 457941204684574Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:Questão 457941204702845Legislação EstadualEm conformidade com a Lei nº 6.503/72, toda atividade de educação sanitária, organizada ou executada por particulares ou por entidades de Estado, será...Questão 457941204710106Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.921/93, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712021Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204713326Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204717356Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/74, considerando-se o que dispõe sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa que apresenta uma i...Questão 457941204717381Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORR...