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Segundo a Lei Estadual nº 9.921/93, assinalar a alternativa INCORRETA:
Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...
No que diz respeito às obras e aos serviços públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão ou a permissã...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao estágio probatório, marcar C para as afirmativas Certas, E p...
Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...
Para os efeitos da Lei Estadual nº 11.520/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assin...
Sobre o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/1974, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entende-se por ______________ ...
Segundo a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, relativo às infrações e penalidades, analisar os itens abaixo: I - A suspensão...
De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, em relação ao que dispõe sobre o saneamento do meio, assinalar a alternativa que apresenta uma informação IN...
Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:
Com base na Lei Estadual nº 11.520/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...