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Em conformidade com o Código Estadual do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É mantido o atual território do mu...
De acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo:I. Para elucidação do diagnóstico, a autorida...
Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, analisar a sentença abaixo: Constatada a existência de casos suspeitos ou confirmados de doença...
Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo: Fica permitida a construção e ampliação de hospitais psiquiátricos, públ...
Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Pelo menos 94% dos servidores da instituição aderiram ____ ação.A falta de recurs...
Em conformidade com a Lei nº 6.503/72, toda atividade de educação sanitária, organizada ou executada por particulares ou por entidades de Estado, será...
De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...