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Segundo a Resolução nº 08/15, as atribuições do pregoeiro incluem, EXCETO:
Em relação ao desenvolvimento do funcionário na carreira que ocorrerá mediante a institutos, de acordo com a Lei Municipal nº 566/2006 - Plano de Carg...
Nos termos da Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Águas residuárias: qua...
Conforme a Lei Orgânica do Município, o uso dos bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização, quando ho...
Considerando-se o Decreto Estadual nº 23.430/1974, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de, entre outros:I. Medidas provisórias.II. Leis c...
Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, que dispõe sobre saúde pública, analisar a sentença abaixo: A assistência médico-sanitária englobará medida...
De acordo com a Lei nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 6.503/72, toda atividade de educação sanitária, organizada ou executada por particulares ou por entidades de Estado, será...
Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...
Com base na Lei Estadual nº 6.503/72, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...