///
De acordo com a Lei nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...
Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, analisar a sentença abaixo: Constatada a existência de casos suspeitos ou confirmados de doença...
Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo: Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência privativa do município de Chapecó, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...
Em relação à Lei Estadual nº 10.330/1994, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As autoridades incumbidas da fiscalização...
Em conformidade com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...
De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...
De acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/74, considerando-se o que dispõe sobre o abastecimento de água, assinalar a alternativa que apresenta uma i...
Conforme o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...
Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO: