De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência privativa do município de Chapecó, marcar C para as afirm...

Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, rela...

Com base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens.I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecime...

Nos termos da Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar os itens abaixo:I. Águas residuárias: qua...

De acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a altern...

De acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...

Segundo a Lei Estadual nº 9.921/93, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei Estadual nº 11.520/00, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...

Considerando-se o disposto na Lei Estadual nº 11.520/00, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Poder Público publicar...