Considerando-se o disposto na Lei Estadual nº 11.520/00, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAM...

No que diz respeito às obras e aos serviços públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A concessão ou a permissã...

De acordo com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissívei...

De acordo com a Lei n° 6.503/1972, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, que dispõe sobre saúde pública, analisar a sentença abaixo: A assistência médico-sanitária englobará medida...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo: Fica permitida a construção e ampliação de hospitais psiquiátricos, públ...

Considerando-se a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:

Considerando-se o disposto na Lei Estadual nº 10.330/94, analisar os itens abaixo: I - Ao Poder Público é vedado criar compensação financeira para os ...

Com base na Lei Estadual nº 6.320/83, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Toda pessoa está ______ de poluir e/ou cont...

Conforme a Resolução nº 09/15, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...