Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/74, analisar os itens abaixo: I - O saneamento do meio consiste em ativ...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao estágio probatório, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre as doenças transmissíveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após...

Com relação aos tipos de vetores conceituados no Decreto nº 23.430/1974, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...

Em consonância com a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/74, que aprova o regulamento sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, analisar os i...

Segundo a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, relativo às infrações e penalidades, analisar os itens abaixo: I - A suspensão...

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...

De acordo com a Lei nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por: I - Águas residuárias qualquer despejo ou resíduo líquido com pot...

Segundo o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, compete ao Presidente do Conselho de Administração:

Considerando-se o Código Tributário do Município, em relação a alguns dos tributos de competência do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E...