Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de...

Nos termos da Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, atendidas as condições legais, a licença por motivo ...

Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.I. Os recursos provenientes de convênios, ...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinalar a alternativa que preenche as lac...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:

Em conformidade com a Lei nº 9.716/1992, analisar a sentença abaixo: Quando da construção de hospitais gerais no Estado, será requisito imprescindível...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Estadual nº 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente, relativo às infrações e penalidades, analisar os itens abaixo: I - A suspensão...

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/74, as medidas preventivas destinadas a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis são as...

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/72, que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde pública, analisar a sentença abaixo: Os estabelec...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que está expresso sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a senten...