De acordo com a Lei Municipal nº 894/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença a ...

A respeito da Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:I. Brasão.II. Bandeira.III. Hino.IV. Armas.Está CORRETO o que se afirma:

Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:

De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre os adicionais de penosidade, insalubridade e p...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal auxiliado por Secretár...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, o pedido de licença simples deve:I. Ser fei...

Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao tempo de serviço, analisar a sentenç...

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares:I. Advertência.II. Suspensão.III. Demissão.IV. Cassação de...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.140/14 - Plano de Carreira dos Servidores, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...

Em consonância com a Lei Municipal nº 4.955/13, relativo às circunstâncias que ensejam o embargo das obras em andamento, marcar C para as afirmativas ...

Analisar a sentença abaixo: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de...