Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares:I. Advertência.II. Suspensão...

Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por:

Em relação à saúde, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os recursos destinados à saúde provenientes nos termo...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada período de d...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 3.741/2017, constitui obrigação dos proprietários e/ou possuidores, a qualquer título, de imóveis, casas e terrenos, locali...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

De acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, são de competência do Município as taxas de, entre outros: I - Expediente.II - ...

Considerando-se as situações em que o servidor estável perderá o cargo conforme o que está disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/02, analisar ...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Deverão os Poderes do Município auscultar permanentemente a opinião públi...