Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204699125De acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, são de competência do Município as taxas de, entr...1457941204699125Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Passo do SobradoDe acordo com a Lei Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, são de competência do Município as taxas de, entre outros: I - Expediente.II - Fiscalização e vistoria.III - Coleta de lixo.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens I e III.CSomente os itens II e III.DTodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos direitos e dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204098960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana...Questão 457941204100480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos.II. Conceder e permiti...Questão 457941204686935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município:I. Definirá formas de participação na política de combate ao uso de entorpecentes, objeti...Questão 457941204687426Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204694771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será criado o Fundo Municipal de Recursos Hídricos, administrado pelo SAMAE, com o objetivo de concentrar recursos, entre outras coisas, para: I - Aqu...Questão 457941204701184Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 003/07, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que ap...Questão 457941204707612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quand...Questão 457941204712218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:Questão 457941204718130Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, em relação à remoção, assinalar a alternativa CORRETA: