Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098960De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedad...1457941204098960Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SinimbuDe acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é:AO valor parcial do imóvel.BO valor invendável do imóvel.CO valor probo do imóvel.DO valor venal do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204072072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são leis complementares:I. Código Tributário.II. Código de Limpeza Urbana.III. Uso e Ocupação do Solo.Está ...Questão 457941204091974Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma de regimento interno:I. Autorizações.I...Questão 457941204103476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, recondução é o retorno do servidor estável a...Questão 457941204682640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre adicional noturno, em conformidade com a Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternati...Questão 457941204684054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 366/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre o...Questão 457941204692462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remuner...Questão 457941204696185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 001/05 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca da função gratificada, analis...Questão 457941204699611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, para assegurar aos munícipes o direito à saúde, o Município promoverá, por todos os meios ao seu alcance: I - Con...Questão 457941204703595Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941204710374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 752/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, à servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão...