De acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiári...

Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:

O Brasil adota um modelo federativo de cooperação. Por essa razão, no âmbito da educação, convencionou-se por atribuir aos Municípios, prioritariament...

A Constituição Federal estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Nes...

No processo legislativo existem dois princípios, simetria e irrepetibilidade. Sobre esses, analisar a sentença.O princípio da simetria é aplicado ao p...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Sobre os crimes de responsabilidade dos quais pode o Presidente da República ser acu...

Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a ef...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indeniza...

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do governo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou di...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: A sucessão de bens de estrangeiros situad...