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Conforme o Decreto nº 7.508/2011, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, sobre circunstâncias atenuantes e agravantes, relacionar as coluna...
Considerando-se a Lei nº 8.080/1990, analisar a sentença abaixo: A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter co...
Sobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, na Atenção Básica:I. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crenç...
Segundo a publicação do Ministério da Saúde Entendendo o SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...
Nos termos do Decreto nº 7.508/11, assinalar a alternativa CORRETA:
Com base na publicação do Ministério da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, sobre a infraestrutura e o funcionamento da Atenção Básica, são ne...
Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre ou...
De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - Atenção primária e urgênc...
De acordo com a Portaria nº 154/08, analisar os itens abaixo: I - A composição de cada um dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) será definida...