Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204104608De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da Á...1457941204104608Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Victor Graeff - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, é CORRETO afirmar que o ensino da história geral da África e da história da população negra no Brasil é:AFacultativo para toda a Educação Básica, tanto em estabelecimentos públicos como privados.BObrigatório somente nos estabelecimentos de Educação Básica públicos.CFacultativo para o Ensino Fundamental e obrigatório para o Ensino Médio, em estabelecimentos públicos e privados.DObrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204085948Legislação FederalO Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, recon...Questão 457941204087307Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941204094620Legislação FederalEm concordância com a Lei nº 9.610/1998 – Legislação sobre Direitos Autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por...Questão 457941204100487Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são consideradas ações de inclusão:I. Elaboração de programas e políticas afirmativ...Questão 457941204695396Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/11, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Dis...Questão 457941204696518Legislação FederalConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 12.527/11, que regula o acesso a informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as...Questão 457941204707645Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/10, analisar os itens abaixo: I - População negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas ou que ado...Questão 457941204708183Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado com base nos princípios do pluralismo de ideias e de con...Questão 457941204713795Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP nº 850/12, a modalidade de licitação na qual será admitida a participação de qualquer interessado que, na fase inicial de ...Questão 457941204713876Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, ...