Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204713876Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos plano...1457941204713876Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SESCOOPDisciplina: Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, as cooperativas deverão, EXCETO:AApresentar, com antecedência mínima de 40 dias do início do evento, o respectivo projeto, acompanhado, se necessário, das informações relativas à quantidade de materiais técnicos e didáticos padronizados necessários, que serão fornecidos pelo SESCOOP/RS.BPrestar contas da execução dos eventos em até 30 dias após a realização deles, não sendo permitida a prorrogação mesmo que devidamente justificada.CFirmar “convênio de apoio financeiro” com o SESCOOP/RS.DExecutar os eventos de acordo com os projetos e as normas definidas nesta Resolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204074070Legislação FederalSobre as providências que os governos federal, estaduais, distrital e municipais poderão adotar para o cumprimento do direito da população negra de pa...Questão 457941204087308Legislação FederalConforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadore...Questão 457941204087680Legislação FederalAlinhado com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar...Questão 457941204089780Legislação FederalEm relação aos direitos básicos e aos deveres do usuário, de acordo com a Lei nº 13.460/2017 — Participação, Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário...Questão 457941204089806Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941204091722Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, analisar a sentença abaixo.Quando se tratar de acesso à informação contida em docum...Questão 457941204096247Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Conscientizar o ...Questão 457941204104875Legislação FederalEm conformidade com a Resolução nº 11/2014 - Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sobre o acesso e credenciamento, analisar a sentença abaixo: Qua...Questão 457941204696701Legislação FederalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 201/67, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204713942Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA: