Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204106578Em conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho ...1457941204106578Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de AlagoasEm conformidade com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Conselho Superior do Ministério Público é composto pelo Procurador-Geral de Justiça,Apelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Bpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Cpelo Corregedor-Geral do Ministério Público, que o preside, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Dque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por cinco Procuradores de Justiça, eleitos pelos integrantes da carreira, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.Eque o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos como membros natos, e por nove Procuradores de Justiça, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, com os seus respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107008Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), o Corregedor-Geral do Ministério Público éQuestão 457941204107010Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei Complementar nº 15/1996), uma das garantias asseguradas a todos os membro...Questão 457941204123941Legislação do Ministério PúblicoSobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público do Estado da Paraíba, a Resolução nº 181/2017 do ...Questão 457941204123962Legislação do Ministério PúblicoA Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2013, no que concerne à instrução do inquérito civil, estabelece queQuestão 457941204124255Legislação do Ministério PúblicoDentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de ...Questão 457941204146196Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, para exercer as atribuições do Colégio de Procuradores da Justiça com número superior a 4...Questão 457941204157846Legislação do Ministério PúblicoEntendendo que certa matéria objeto de investigação criminal não era de sua atribuição, o membro do Ministério Público Federal determinou o encaminham...Questão 457941204162456Legislação do Ministério PúblicoJulgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência doQuestão 457941204163064Legislação do Ministério PúblicoSobre a atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, é correto afirmar:Questão 457941204195832Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar: