Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204106604O Ministério Público de Alagoas atua em diferentes áreas, entre elas está a área de Fundações, área responsável por orie...1457941204106604Ano: 2026Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasO Ministério Público de Alagoas atua em diferentes áreas, entre elas está a área de Fundações, área responsável por orientar e fiscalizar asAfundações de direito privado do Estado.Bentidades conveniadas estaduais.Centidades conveniadas municipais.Dfundações de direito público.Efundações governamentais públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118776Legislação EstadualStavros, grego de nascimento, morou no Brasil por muitos anos, mas, em janeiro de 2025, ele retornou à Grécia, definitivamente, deixando no Brasil alg...Questão 457941204129576Legislação EstadualO Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto estadual nº 2.269, de 24 de julho de 1998, contempla várias regras acerca da Escrituração Fiscal ...Questão 457941204143904Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,Questão 457941204174123Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a indenização destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do servi...Questão 457941204176340Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá seus trabalhos no prazo máximo d...Questão 457941204180742Legislação EstadualA lei estadual no 14.653, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e promulgada pelo Governador do Estado em 22 de dezembro de 2011...Questão 457941204181520Legislação EstadualO Regime Jurídico Único dos Servidores do Amapá (Lei no 66, de 03 de maio de 1993) VEDA aQuestão 457941204192889Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Pernambuco, são leis complementares as que disponham sobre normas gerais referentes às matérias abaixo indicadas, ...Questão 457941204195053Legislação EstadualEm meados de novembro os jornais paulistas noticiaram que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores (IPVA) ficará mais barato em São Paul...Questão 457941205283484Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão: