Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204176340De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá se...1457941204176340Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá seus trabalhos no prazo máximo deAcento e oitenta dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.Bcento e vinte dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário.Cnoventa dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.Dcento e oitenta dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário.Ecento e vinte dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118600Legislação EstadualA concessão de remuneração atrelada a atribuições de chefia para um servidor públicoQuestão 457941204136816Legislação EstadualApós ter sido nomeado para cargo efetivo regido pela Lei nº 10.261, de 1968, André foi empossado e deveria entrar em exercício na data de 5 de agosto ...Questão 457941204142750Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941204144763Legislação EstadualConsidere um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal apresentado pelo Governador, o qual visa a suprimir iniciativa privativa sua para di...Questão 457941204144919Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal deve assegurar a função social da pro...Questão 457941204145235Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital nº 937/2017, o serviço é considerado prestado e o imposto é considerado devido, no local do estabelecimento...Questão 457941204148398Legislação EstadualA Lei Estadual nº 5.813/2008 cria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS Ecológico no âmbito do Estado do Piauí para beneficiar M...Questão 457941204176649Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado da Paraíba, os membros da Assembleia Legislativa não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, de...Questão 457941204180756Legislação EstadualA forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação...Questão 457941205284090Legislação EstadualDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...