Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204106962Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos p...1457941204106962Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoSegundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos porApromoção.Baproveitamento.Caprovação em concurso.Dintegração.Erecondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112565Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 6.107 de 1994, readaptação éQuestão 457941204117937Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, trata dos benefícios ...Questão 457941204119122Legislação EstadualA empresa de transporte “Verde Amarelo e Azul”, que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de...Questão 457941204119730Legislação EstadualA propósito da edição de regulamentos, a Lei nº 7.692/2002 (Lei de Processo Administrativo) estatui queQuestão 457941204143161Legislação EstadualO Termo de Arbitramento de base de cálculo do imposto deveráQuestão 457941204143467Legislação EstadualRelativamente a este veículo, o IPVA devido no exercício de 2018 éQuestão 457941204146113Legislação EstadualO processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ord...Questão 457941204154274Legislação EstadualA respeito do Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, considere:I. Podem participar do referido sistema os trab...Questão 457941204157766Legislação EstadualO conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicialQuestão 457941204200961Legislação EstadualDe acordo com o rol elencado pela Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades...