Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204106966O atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado ...1457941204106966Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoO atestado de exclusividade é documento capaz de comprovar que o objeto que se deseja contratar é fornecido ou prestado por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, podendo assim, cumprido os demais requisitos, permitir aAcredenciamento para licitação.Blicitação deserta.Cdispensa de licitação.Dinexigibilidade de licitação.Efacultatividade de licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204133391Direito AdministrativoO regime jurídico administrativo é o conjunto de traços, de conotações, que tipificam o Direito Administrativo, colocando a Administração Pública numa...Questão 457941204139309Direito AdministrativoDurante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder conce...Questão 457941204141355Direito AdministrativoAs decisões proferidas em processo administrativo que: (I) tenham se baseado em fatos ou motivos inexistentes; (II) tenham sido proferidas por autorid...Questão 457941204147989Direito AdministrativoO ato praticado por servidor cuja investidura no cargo é irregular, por ausência de prévia aprovação em concurso público, éQuestão 457941204156054Direito AdministrativoSuponha que o Estado tenha instaurado diversas licitações, na modalidade concorrência, para alienação de imóveis não vocacionados ao uso pela Administ...Questão 457941204166470Direito AdministrativoEm sua formação, o Direito Administrativo brasileiro recebeu a influência da experiência doutrinária, legislativa e jurisprudencial de vários países, ...Questão 457941204175520Direito AdministrativoFormas de provimento de cargos públicos previstas na Lei nº 8.112/90 são:Questão 457941204180737Direito AdministrativoExemplifica a diferença entre os pregões eletrônico e o comum:Questão 457941204195372Direito AdministrativoÉ INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, deQuestão 457941204198509Direito AdministrativoQuando todos os licitantes forem inabilitados, a Administração