Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204107069O integrante de grupo econômico é responsável solidário pelas obrigações decorrentes das relações de emprego mantidas po...1457941204107069Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresO integrante de grupo econômico é responsável solidário pelas obrigações decorrentes das relações de emprego mantidas por todas as empresas do grupo. De acordo com as previsões legais,Aa configuração de grupo econômico depende de ato de formalização societária que atribua responsabilidade a cada empresa dele integrante, sendo que os percentuais dessa responsabilidade previstos no documento societário devem ser respeitados pela Justiça do Trabalho em caso de condenação.Bessa responsabilidade abrange as empresas que tenham sócios em comum, independentemente de qualquer controle ou coordenação entre elas.Ca caracterização de grupo econômico exige, necessariamente, que uma empresa exerça controle ou direção sobre outra, ou que exista demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas, mesmo que atuem em atividades econômicas diferentes.Da mera colaboração entre empresas, sem que haja subordinação ou coordenação, é suficiente para a configuração de grupo econômico.Eas empresas que compõem um grupo econômico são solidariamente responsáveis, desde que atuem na mesma cadeia produtiva e estejam localizadas na mesma região geográfica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107412Direito do TrabalhoBromélia é contratada da empresa Verdes Mares Indústria e Comércio Ltda. para prestação de trabalho intermitente, nos termos da Consolidação das Leis ...Questão 457941204124738Direito do TrabalhoA natureza imperativa das normas sobre férias faz com que o direito a elas seja irrenunciável pelo empregado. A indisponibilidade do direito tem como ...Questão 457941204131614Direito do TrabalhoCassius começou a trabalhar para a empresa Fina Estampa Confecções Ltda. em julho de 2018, aos 16 anos de idade. Foi dispensado sem justa causa em abr...Questão 457941204153241Direito do TrabalhoSobre os princípios norteadores do Direito do Trabalho, considere:I. O princípio da primazia da realidade ou do contrato realidade autoriza a descarac...Questão 457941204156911Direito do TrabalhoO acontecimento decorrente de imprevidência, que leva à cessação das atividades da empresa e ao término dos contratos dos trabalhadores da empresa, à ...Questão 457941204166570Direito do TrabalhoCompreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contrapresta...Questão 457941204169095Direito do TrabalhoRaquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Ness...Questão 457941204181790Direito do TrabalhoEm relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, oQuestão 457941204188738Direito do TrabalhoNo que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de cri...Questão 457941204194469Direito do TrabalhoConsidere as assertivas abaixo.I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o tra...