A natureza imperativa das normas sobre férias faz com que o direito a elas seja irrenunciável pelo empregado. A indispon...

As férias constituem um período de descanso anual remunerado. No entanto, não se trata de um direito incondicional, sendo certo que algumas circunstân...

Considere as situações hipotéticas dos seguintes empregados da empresa “X”:I. Gabriel possui dependente portador do vírus HIV.II. Leandro completou 70...

A Consolidação das Leis do Trabalho contém disposições específicas que visam à proteção do trabalho da mulher, especialmente em relação à questão da m...

Quanto ao contrato de trabalho,

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre o disposto em lei, de acordo com a recente alteração da CLT promovida pela ...

Sobre o cargo de confiança bancário, de acordo com o entendimento pacífico da jurisprudência do TST,

Em relação ao prazo prescricional trabalhista, está INCORRETO afirmar:

Diana é empregada da empresa Colapso Produções, exercendo as funções de oficial produtora e recebendo seu salário calculado por tarefa realizada. Em r...

Considere as seguintes verbas:I. Saldo de Salário.II. Décimo terceiro salário proporcional.III. Aviso-Prévio.Na rescisão de contrato individual de tra...

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de