A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre o disposto em lei, de acordo com a recente al...

No tocante ao trabalho do menor,

Juno trabalhou por oito meses como vigilante bancário, exercendo atividades que, por sua natureza ou métodos de trabalho, implicavam risco acentuado p...

Mirtes trabalhou como vendedora por 12 anos em uma indústria alimentícia. Recebia salário fixo, além de comissões sobre as vendas e tinha direito a um...

Teobaldo é empregado do Frigorífico Boi no Prato, localizado em região de difícil acesso, desprovida de transporte público regular e, por esse motivo ...

Com relação aos institutos da estabilidade e garantias provisórias de emprego, e considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Trib...

A respeito da interrupção e suspensão do contrato de trabalho,

A partir desse relato e com o entendimento do anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego − MTE e em função do nexo causal, a função da ex-e...

Em uma fábrica, 1.700 funcionários cumprem horários de trabalho diferentes. Para tanto, há um período de intervalo intrajornada entre as várias catego...

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

A empresa de trabalho temporário, de acordo com a Lei nº 6.019/74,