Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

De acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do emprega...

Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho.I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias e...

Considerando as regras legais aplicáveis, em relação ao descanso semanal remunerado,

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

Fábio é bombeiro civil e trabalha dentro de um Aeroporto Internacional. Diariamente, ele se desloca 30 minutos para chegar ao seu posto de trabalho, s...

Cícero é policial militar e cumpre escala 12 × 36 horas no seu batalhão. Nas folgas, presta serviço como segurança de um supermercado, recebendo orden...

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empre...

Considere as assertivas abaixo a respeito do adicional noturno.I. O adicional de periculosidade não deve compor a base de cálculo do adicional noturno...

Maria, estudante de direito, está discutindo com o seu colega de classe, Denis, a respeito das Fontes do Direito do Trabalho. Para sanar a discussão, ...

Considere:I. Salário in natura mencionado na CTPS.II. Gorjeta.III. Adicional eventual de horas extras.IV. Adicional noturno.O calculo do 13º salário l...