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A empresa de trabalho temporário, de acordo com a Lei nº 6.019/74,
Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade. Objetivando que eles sej...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:I. O afasta...
Considere:I. É obrigação do empregador, havendo controvérsia sobre o valor das verbas rescisórias devidas ao empregado, pagar a parte incontroversa de...
Considere as seguintes hipóteses:I. Falta ao serviço não justificada por cinco dias corridos em razão do matrimônio.II. Falta ao serviço não justifica...
O salário é a contraprestação que remunera os serviços prestados pelo empregado ao empregador, sendo INCORRETO afirmar a seu respeito que
As modalidades e regras sobre ruptura ou rescisão contratual estão previstas na legislação trabalhista, sendo INCORRETO afirmar a esse respeito que
O empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho (art. 483, CLT) na hipótese de:
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei nº 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho
No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que
Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,