Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204107073Assegurado constitucionalmente como direito dos trabalhadores, o 13º salário é regulamentado pela legislação infraconsti...1457941204107073Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Gratificação de NatalAssegurado constitucionalmente como direito dos trabalhadores, o 13º salário é regulamentado pela legislação infraconstitucional a qual prevê que seu valorAserá pago, em parcela única, até o dia 20 de dezembro, para os empregados que fizerem requerimento por escrito nesse sentido.Bcorresponde à remuneração percebida pelo empregado no mês de dezembro de cada ano, salvo se previsto de forma diferente em convenção ou acordo coletivo de trabalho.Cequivale, para os empregados que recebem remuneração variável, ao maior salário recebido durante o ano.Dcorresponde à remuneração fixa percebida pelo empregado no mês de dezembro de cada ano, não sendo computadas as parcelas variáveis recebidas durante o ano.Eserá proporcional ao tempo de serviço no ano, considerando, para fins de cálculo, 1/12 por mês completo ou fração igual ou superior a 15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113430Direito do TrabalhoNos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização ...Questão 457941204114825Direito do TrabalhoTrata-se de uma hipótese de renúncia INVÁLIDA:Questão 457941204119596Direito do TrabalhoSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social:Questão 457941204134932Direito do TrabalhoO contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não. Comprovad...Questão 457941204158287Direito do TrabalhoSobre o salário mínimo, considere:I. O salário mínimo, fixado em lei, é nacionalmente unificado, e deve ser capaz de atender às necessidades vitais bá...Questão 457941204159938Direito do TrabalhoEm sentido genérico, ‘fontes do direito’ consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito ...Questão 457941204165585Direito do TrabalhoUm cobrador de ônibus de transporte urbano da empresa MELEVA Ltda. era submetido a uma exposição de temperatura média de 32 °C no interior do veículo ...Questão 457941204169156Direito do TrabalhoQuanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204172436Direito do TrabalhoO adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo deQuestão 457941204320194Direito do TrabalhoA Constituição Federal brasileira de 1934, que tratou pela primeira vez no Brasil de Direito de Trabalho (art.121), ao garantir a liberdade sindical, ...