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O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de
Assegurado constitucionalmente como direito dos trabalhadores, o 13º salário é regulamentado pela legislação infraconstitucional a qual prevê que seu ...
Na extinção do contrato de trabalho,
De acordo com a legislação vigente, a relação de emprego é
Sócrates celebrou contrato intermitente com a Casa de Eventos Balada’s, em 01/01/2022, para a prestação de serviços como Barman. Conforme previsão da ...
O Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo de Passárgada pretende celebrar com o respectivo sindicato patronal uma nova Convenção Coletiva, em ...
No que se refere ao aviso prévio, considere:I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocor...
Em caso de extinção da relação de emprego por ato discriminatório, é INCORRETO afirmar:
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I − Introdução, prevê expressamente no art. 8º, algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalh...
Após trabalhar como empregada para a empresa Gama Marketing por dois anos, Minerva foi dispensada sem justa causa e não recebeu verbas rescisórias. Em...
Jaqueline e Fátima eram empregadas da empresa TARDE quando foram dispensadas sem justa causa. Jaqueline teve o seu aviso prévio indenizado e Fátima tr...