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De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
De acordo com o Código Civil, o credor hipotecário
Joseane, em 2009, recebeu em comodato uma casa para residir até que se casasse. Em 2012, ela iniciou um relacionamento amoroso com Cleverson, que a pe...
Joaquim, transitando por uma rua, foi atingido por tijolos, que caíram de um prédio em ruína, cuja falta de reparos era manifesta, sofrendo graves les...
De acordo com o Código Civil,
Camila possui um único imóvel no qual reside com marido e filhos, gozando da impenhorabilidade conferida ao bem de família. Não se trata, porém, de be...
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil brasileiro, Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do preço global convenciona...
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.II. Sendo a quitação...
Sucessão legítima.